Em atenção à Lei nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e conforme as Políticas de Privacidade da UENP,
o(a) candidato(a) declara estar ciente de que os dados pessoais fornecidos neste ato (telefone e e-mail) poderão ser utilizados
exclusivamente para fins de comunicação institucional sobre o presente processo seletivo, sem prejuízo da obrigação do próprio
candidato em acompanhar os editais oficiais da UENP. O consentimento é livre e facultativo, sendo garantido o tratamento ético e
seguro das informações coletadas. As questões que envolvam dados pessoais em detrimento das disposições da LGPD poderão ser encaminhadas
ao Encarregado da Universidade, por meio do e-mail
encarregado.lgpd@uenp.edu.br.